Sobre o Bolsa Família

O Bolsa Família se transformou em uma das principais pedras de toque do governo Lula por uma razão: ele funciona, como nenhum outro antes dele.

Maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família estabeleceu uma quebra de paradigma importante no modelo de assistência social. Até a era FHC, assistência social era basicamente dar um dinheirinho a famílias em situação de miséria e esperar que o pai não gastasse tudo em cachaça. Com o Bolsa Família, o governo Lula estabeleceu diferenciais importantes que transformaram o programa em uma alavanca não apenas para o alívio da situação de desespero de milhões de famílias brasileiras, mas em um instrumento de desenvolvimento social.

Os números são os seguintes: há 19.653.677 famílias no Cadastro Único, que mapeia as famílias pobres e servem de base para a definição das políticas sociais do governo. Dessas, 15.729.878 famílias têm perfil para serem atendidas pelo Bolsa Família — ou seja, estão abaixo da linha de pobreza. Finalmente, desse universo, 12.494.008 são atendidas pelo programa.

Não é só isso. O PSDB/DEM, expressando o tipo de pensamento mais canhestro da direita brasileira, alega que o Bolsa Família incentiva a “vagabundagem”; não é incomum ver idiotas de classe média ou alta dizendo em tom jocoso que as pessoas não vão mais trabalhar, vão apenas fazer filhos para receber o benefício — é um desrespeito ao povo brasileiro dizer algo do tipo, levando-se em conta que o Bolsa Família é uma renda complementar e não é suficiente para sustentar completamente uma família.

Felizmente os números desmentem esse tipo de imbecilidade: de acordo com o IBGE, 77% das famílias atendidas pelo BF trabalham formal ou informalmente (entre os não beneficiados, o número cai para 73%). Mais ainda, 99,5% dos beneficiados que tinham algum tipo de ocupação não deixou de trabalhar porque passou a receber o Bolsa Família. Na verdade, o programa acaba incentivando o empreendedorismo, ao dar mais possibilidades aos beneficiados de gerar mais renda.

O Bolsa Família é dado às famílias, não a indivíduos. Às mães, preferencialmente, por serem elas as cabeças da maior parte das famílias pobres e porque, quando há um chefe masculino, ele não é exatamente confiável. Curiosamente, isso acaba modificando bastante as relações de gênero justamente entre as camadas mais baixas da sociedade. Além disso, o Bolsa Família não tem prazo de validade. É concedido enquanto as famílias precisem delas, e suspenso definitivamente apenas quando sua faixa de renda muda. Ou seja: quando melhoram de vida.

O principal diferencial do Bolsa Família e os programas assistenciais anteriores está em um fator simples, mas decisivo: a condicionalidade. Para receber o benefício, cada família precisa cumprir algumas condições básicas. São condições simples, como manter os filhos na escola, seguir o calendário de saúde — vacinação, pré-natal, etc –, e participar dos programas de capacitação profissional e geração de renda. Ou seja: em vez da esmola que o PSDB dava a uns meninos por aí, o Bolsa Família é um processo amplo e consequente de inclusão social.

Uma das vertentes do discurso do PSDB/DEM de demolição do Bolsa Família é o de que falta uma porta de saída. Falam isso por ignorância ou por má fé. Porque o próprio mecanismo do Bolsa Família é, por si só, uma porta de saída. Assistencialismo barato como o praticado pelo PSDB/DEM é dar o dinheiro e fim de papo. Em vez disso, para poder receber o Bolsa Família cada família beneficiária precisa cumprir uma série de condicionalidades, além da óbvia que é estar comendo o pão que o diabo amassou com o rabo. O Bolsa Família obriga as pessoas a estudar, a cuidar da saúde. Isso é a porta de acesso à cidadania. E de saída da miséria.

Mais objetivamente, eles esquecem que, além dos cursos de qualificação e geração de renda diversos, o governo Lula lançou, ano passado, o mais específico Plano de Qualificação Profissional para Beneficiários do Bolsa Família, uma série de cursos profissionalizantes que buscam aumentar o nível de empregabilidade dos beneficiários. Os primeiros cursos se dirigem à construção civil, setor da economia que tem absorvido mais mão de obra em grande parte devido às obras do PAC.

Finalmente, o Bolsa Família movimenta a economia. Por causa da renda complementar proporcionada por ela, as pessoas compram em suas comunidades — para horror do PSDB/DEM, que se irrita ao ver que as pessoas votaram em Lula e vão votar em Dilma porque depois de muito tempo passaram a realizar esse ato tão insignificante do ponto de vista macroeconômico chamado “comer”. Comprando, elas fortalecem o comércio, que se anima a vender a prazo porque sabe que vai receber no dia certo. O Bolsa Família acaba gerando mais empregos; para usar uma expressão cara aos tucanos, cria um “ciclo virtuoso”.

Ou seja: é um programa completo dentro de suas atribuições, que vai muito além do meramente “assistencialista”, como gostariam os tucanos olhando com saudade para o seu Bolsa Escola — que para outros é apenas a prova de sua incompetência na área social.

Diante disso, o discurso do PSDB/DEM tem sido, no mínimo, esquizofrênico. Há os que atacam o programa dizendo que ele não presta, sem nunca citar números. E há aqueles que tentam reivindicar sua paternidade creditando todo e qualquer programa social do governo Lula a Fernando Henrique. O Bolsa Família, então, seria apenas o Bolsa Escola com outro nome.

A única coisa que realmente foi feita durante o governo FHC foi o início da formação do Cadastro Único, em 2001. Só isso, mais nada. A não ser, claro, que se tente creditar ao Bolsa Escola, o programa assistencial de Fernando Henrique, a origem do Bolsa Família.

O problema é que comparar os dois é, para usar a única palavra adequada, uma palhaçada.

O Bolsa Escola tucano era dado a crianças que freqüentassem a escola, ponto, e não cobrava nenhuma condição além da frequência escolar. O benefício era suspenso quando ele completasse 14 anos, independente de sua situação.

Resultado: não resolvia o problema, porque não havia um sistema de promoção social. Pior ainda, muitas vezes até agravava a situação, porque assim que o menino completava 14 anos e o benefício era cancelado a renda de famílias inteiras diminuía repentinamente. Isso, sim, era esmola. O Bolsa Escola fazia parte da mesma tradição paternalista que deu ao país o vale leite e o vale gás, e que possibilitou as imensas filas em frentes às sedes estaduais da antiga LBA.

Enquanto isso, do Bolsa Família uma família só sai se deixar de cumprir as condicionalidades — quando, aí sim, o programa passaria a ser esmola, porque seria dinheiro apenas dado, sem compromisso de melhoria social — ou se seu nível renda aumentar e ela se erguer acima da linha de pobreza — em outros termos, quando ela passa a não precisar mais do auxílio do governo. É isso, essa consistência e consequência, que faz do Bolsa Família um projeto diferente e tão bem sucedido.

Desde a criação do programa, 4,1 milhões de famílias foram desligadas do programa, porque seu nível de renda aumentou.

4,1 milhões de famílias que saíram da miséria. E eles são só uma parte dos 23 milhões de pessoas que, ao longo do governo Lula, saíram da linha de pobreza absoluta.

Apenas para efeito de comparação, durante todo o governo de Fernando Henrique Cardoso apenas 2 milhões de pessoas trilharam o mesmo caminho. Talvez não pudesse ser diferente: a cada crise econômica — e eles conseguiram quebrar o Brasil três vezes –, a primeira coisa que o governo FHC fazia era cortar os investimentos sociais, porque afinal de contas tinha o tal do superávit primário para manter. Também para efeito de comparação, é só lembrar que na crise de 2008, que a boa governança brasileira transformou em marola, o governo brasileiro na verdade aumentou os investimentos nessa área.

O PSDB/DEM sabe disso, embora não alardeie por aí porque faz mal à sua imagem. É por isso que quando os tucanos falam que o Bolsa Família aprofunda a miséria, é porque partem do exemplo do projeto pífio que conseguiram realizar. Se baseiam na própria incompetência para julgar a competência dos outros. O Bolsa Escola é só o que eles sabem fazer, e só o que conhecem. E não concebem que alguém possa fazer algo melhor.

18 thoughts on “Sobre o Bolsa Família

  1. Um dos horrores que me acompanharam a infância foram as inúmeras reportagens sobre a fome em algumas regiões do Brasil. Pessoas que muitas vezes só tinham uma refeição por dia. Lembro da farinha de mandioca como constante única dessas refeições. Essas e outras mazelas sociais me fizeram aderir ferrenhamente ao partido da estrela, quando do seu nascimento.
    Não posso afirmar, 30 anos depois, que a fome desapareceu do Brasil, graças entre outras coisas ao Bolsa Família, mas estou certo de que cenas como aquelas não têm mais vez.
    Alguém que viu aquilo de perto chegou à Presidência da República, e isto faz toda a diferença.
    Lembro-me de frases da direita do tipo: “é preciso deixar crescer o bolo para depois reparti-lo”. Lula está mostrando que o bolo pode crescer mesmo sendo repartido.
    FHC falava da esquerda possível. Entenda-se, esquerda covarde e sem criatividade ou esquerda
    associado ao PFL (DEM), um dos maiores herdeiros da Arena dos Militares.

  2. Excelente! E eu tenho que ouvir espécimes da classe média dizer o seguinte sobre o bolsa família: “sou contra, porque não pode dar o peixe, tem que ensinar a pescar”, além da falta de conhecimento sobre o assunto, ô frasezinha sem criatividade e profundamente irritante!

  3. Parabéns Rafael por mais esse texto – explicativo, didatico e coerente. Parabéns por mostrar de forma clara e objetiva a realidade que a direita faz questão de denegrir por total falta de competencia e principalmente por nunca ter feito a milesima parte do que Lula – o melhor presidente que o Brasil já teve ao longo de sua existencia – fez nesses 8 anos de governo.

    Seus textos deveriam ser repassados por todos que entram aqui para que mais e mais pessoas conheçam a verdade e repensem seus conceitos, Eu tenho feito isso, sempre creditando a vc os meritos dos textos que repasso.

    PARABENSSSSSSSSSSSSSS

  4. Pra que partido você torce ?

    Rafael, você tem algum elogio para fazer ao DEM/PSDB/Tucanos em geral (com exceção da ave, claro, bicho bravo pra cacete mas bonito pra xuxu) ? É que o que me impressiona em todo comentário político que leio, seja no seu ou em qualquer outro blog ou ferramenta de mídia que se reserve o direito de opinião própria do seu autor, é um forte apelo sentimental, algo como torcer pro Corinthians ou pro Vasco, gostar mais do Mega Drive que do Super Nintendo, ou achar melhor Honda que Yamaha.
    Não torço nem para o PT nem para o DEM, naõ consigo enxergar em nenhum dos dois uma personalidade, um quê de individualidade que dê razão para tais posicionamentos.
    O DEM não concorda com o bolsa família ? Conversa. Eles assumem o poder e Puf !!! Num átimo o negócio de repente serve pra alguma coisa. O PT não criticou FHC e o Plano Real durante as eleições ? ..e ? Mudou muito o plano do governo no que diz respeito ao Ministério da Fazenda, ou, grosso modo, plano econômico em geral ?
    Quando se torce pro outro time, todo São-Paulino é bambi e Corinthiano é maloqueiro.

  5. O programa Bolsa Família foi um grande aprendizado do governo Lula, que no início patinou com o programa Fome Zero- uma rematada besteira. É um grande programa de transferência de renda. E muito eficaz. O mérito maior está no fato de dar o dinheiro diretamente a quem necessita, sem intermediários.
    No Brasil, quando se pensa em criar qualquer coisa para o pobre cria-se primeiro uma burocracia gigantesca que consome 90% por cento dos recursos destinados ao programa. Aí, para o coitado do pobre sobra só o discurso e a fome.
    Para recordar convém lembrar que se a Dilma é a mãe do PAC. O Patrus Ananias é o pai do programa Bolsa Família ou pelo menos o responsável direto pelo sucesso do programa. E mesmo assim, aqui em Minas, ele foi devidamente expurgado da disputa pelo governo estadual não pela direita raivosa, mas sim por esta nova esquerda que faz de tudo para não largar o osso. Era um grande candidato. Parabéns, Patrus.

  6. Rafael, não comungo com todas as suas afirmativas, pois acredito que caberiam alguns poucos -não mais que dois ou três, questionamentos pontuais. No entanto, esses questionamentos perdem importância diante da coerência que seu texto reflete, uma qualidade difícil de encontrar não só naqueles que criticam, mas também naqueles que defendem o Bolsa Família. Provavelmente, porque a maioria fala sem conhecimento de causa, embasados apenas numa ideologia cega, pró ou contra, que nada mais é que a ante-sala do fanatismo.

    Por isso mesmo, independente de quais sejam nossas ideologias, parabéns pelo conhecimento que demonstra sobre o assunto, e pela sua competência em expô-lo num texto claro e bem redigido. Um abraço!

  7. Porra!!!!!!!!!!

    Será que nenhum deste imbecis que defendem o Serra sabe o que é a “teoria da dependencia”, placa Weberiana escrita por FHC e Serra que defende a subordinação aos EUA como solução aos nossos problemas?

    Será que nenhum destes babacas percebem a situação atual do México?

    Será que nenhum destes estúpidos viram as merdas que o Serra falou sobre o Mercosul, e o desmentido posterior na FSP?

    Ridículos!

  8. Rafael,

    concordo com quase tudo que você escreveu.

    Mas, veja, Bolsa Escola não foi criação do FHC, mas do governo petista de Cristóvam Buarque no DF. Não era um programa de transferência de renda, mas uma forma de combater a evasão escolar, e cumprir metas de universalização do Ensino Fundamental. Não seria de todo ruim, exceto pelo fato de que as condições de inserção do jovem no mercado de trabalho estavam muito precárias.

    Para mim, o caso todo que você conta é só mais um exemplo de como o PT partiu do patamar atingido pelo PSDB, mantendo as coisas no rumo do avanço que já vinham tendo.

    O governo FHC também aumentou bastante o gasto social, e não, não fez superávit. Tanto que deixou a dívida pública explodir como nunca. Quem faz superávit é o governo do PT, e a habilidade em administra o complicado orçamento brasileiro tem sido feita com maestria.

    Imagina o que não seria se tivessem mudado a política de juros, e economizado centenas de bilhões de dólares com a rolagem da dívida?

  9. Bunitão. Vc escreveu bem para caralho (como sempre), mas poderia ter parado no primeiro parágrafo. O segredo do Bolsa Família é um só: ele funciona.

  10. Excelente trabalho de pesquisa, texto bem fundamentado. Sem dúvida o país está melhor e devemos isto em boa parte aos programas sociais do governo Lula. Acho que só faltou uma coisa: acho fantástico como o bolsa família é distribuído, a pessoa recebe um cartão e saca seu dinheiro, sem humilhação, sem intermediação, sem toma-lá dá-cá.

  11. Também acho o bolsa família uma grande ideia. Gostaria que vinhesse o bolsa namoro. Juro que não estou brincando. A ideia é ótima.
    Filósofo Paulo Ghiraldelli Jr mostra como que um programa de “bolsa-namoro” poderia ser um bom programa social, acima do mero assistencialismo e com ares sofisticados de uma política social democrata. Leiam mais; http://ghiraldelli.pro.br/2009/12/bolsa-namoro/

  12. Rafael, eu não gosto do Lula, não gosto do PT, não voto na Dilma, mas tenho a obrigação moral de dizer que o Bolsa Família permite que uma quantidade muito grande de brasileiros não morra de fome.
    Conheci várias famílias, quanto trabalhei na área social, que, se tinham o que comer, era o dinheiro da bolsa, porque o resto da renda só dava pra pagar aluguel, comprar um botijão de gás, pagar a conta de luz. Tem uma turma grande de safados e picaretas inscritos no programa, sim, mas em linhas gerais funciona, e bem. Muita gente deixou a linha da “mamadeira de água com farinha”, do ensopado de cacto, dos restos de feira, para um pratinho de arroz com feijão, para uma mamadeira de leite de verdade. Eu vi isso de perto.
    Justiça seja feita, o programa é idéia do Senador Cristóvan Buarque, começou a engatinhar no governo FHC e foi realmente implantado e firmado no governo Lula. Se o barbudo fez pela população pobre do país algo que vai ficar para a história, é o Bolsa Família. Só fala mal do programa quem não conhece a realidade da pobreza no país. Só fala em “paliativo” quem nunca sentiu a barriga roncar, quem nunca viu uma criança desnutrida.
    Grande abraço.

  13. Valeu!Que bom Cristovan Buarque ser lembrado.Trabalho numa Escola Pública e não ouço mais dos alunos frases do tipo ¨hoje tomei sopa de fubá, era só o que tinhamos em casa para comer¨.
    O governo Lula apesar dos pesares, fez muitas coisas para o pobre, alem do Bolsa Família.
    Que bom, Rafael ouvir pessoas como voce.

  14. os reacionários originários das clássicas falcatruas dos governos que antecederam o governo da luz, criticam a transferência de renda (bolsa família) para as famílias em estado de estrema pobreza com os seguintes argumentos: da a vara para ensinar a pescar e algo mais. a vara para pescar seria preparar a pessoa para encarar o mercado de trabalho, como! isso levaria um bom tempo, e como diz o proverbo, saco vazio não fica em pé; e como dizia o grande betinho quem tem fome tem pressa.
    o governo da luz, não deixou o bolo crescer para dividir, pegou um pedaço e subdividiu para milhões de famílias e o resultado é esse,como diz o proverbo do cigano o defeito estar na vista

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