D. João VI e a desinvenção do Brasil

O menino cabeçudo está quietinho no banco da praça em frente à sua casa, roendo uma asa de galinha enquanto balança as perninhas cheias de feridas. De repente o valentão da rua se aproxima e tenta tomar as suas asinhas. O menino corre e se abriga dentro da casa da mãe. Da janela, seguro, fica dando língua para o valentão.

Se esse menino se chamasse D. João VI, o Alex Castro diria que ao correr para casa ele foi um estrategista brilhante.

Em defesa do Alex pode-se dizer que essa é uma imagem um pouco menos injusta que a demolição sistemática empreendida por alguns historiadores e que, mais recentemente, filmes como “Carlota Joaquina” solidificaram. A imagem de D. João como um verdadeiro líder não é uma idéia tão deletéria quanto a do bufão cheio de cracas na perna se empanturrando de asas de galinha, certamente. Mas também não é verdadeira.

D. João VI não era um líder, nunca foi. Se não era o incompetente absoluto pintado pelas caricaturas, era relutante, conservador e covarde. Parte até razoável da elite intelectual e política de Portugal advogava a transferência do centro do império para o Brasil, reconhecido desde havia muito como o sustentáculo de Portugal em praticamente todos os sentidos, mas D. João não era muito simpático à idéia. D. Rodrigo de Sousa Coutinho, por exemplo, enchia o saco de D. João com a defesa dessa transferência desde pelo menos 1791.

O que o Alex chama de estratégia brilhante e ousada foi, na verdade, o último recurso de um governante fraco e indeciso, metido involuntariamente em uma sinuca de bico. De um lado a França no seu quintal, já pulando a cerca; do outro a Inglaterra, com a mais poderosa Marinha de sua época incomodamente localizada entre ele e seu cofre, que costumamos chamar de Brasil. Seu cálculo foi simples e lógico: entre perder Portugal para os franceses e perder o Brasil para os ingleses, Portugal que se danasse. O Brasil sem Portugal poderia ser alguma coisa; Portugal sem o Brasil estaria condenado a ser um refém pobre de Napoleão, um peão útil apenas no seu jogo geopolítico de dominação continental. Portugal era o Piauí da Europa, pouco mais que um entreposto comercial, um atravessador dos produtos gerados no que tinha restado do seu império.

Vir para o Brasil, algo que teria sido uma estratégia brilhante e revolucionária até uns poucos anos antes se parte de um projeto maior e consequente, a mais perfeita subversão da ordem política mundial, naquela hora era apenas desespero, a última alternativa factível para uma dinastia esgotada e desmoralizada; e é bom lembrar que D. João demorou em excesso até escolher entre duas soluções que lhe eram apresentadas. O amor devotado ao Brasil é uma construção histórica posterior: seu cálculo era político, não emocional. A única coisa emocional aí deve ter sido a reação do povo português, que acordou num dia frio de novembro e viu que na calada da noite seu rei tinha catado a prataria de Queluz, embarcado seus amigos ricos e deixado o povaréu nas mãos de Junot.

Mas o maior exagero do Alex sobre esse momento histórico, na verdade, está num post anterior sobre o ano de 1815 como a “criação do Brasil”. Ali o Alex chega a dizer que, depois da instalação da família real, o Brasil provavelmente tinha mais regalias que Portugal — mas esquece de lembrar das remessas de ouro e açúcar, etc., e que fora a presença da família real na Quinta da Boa Vista o Brasil se mantinha como colônia, no esquema descentralizado construído meio século antes pelo Marquês de Pombal.

Apesar do que o Alex sugere, o alçamento do Brasil à condição de “par de Portugal” em 1815 não é propriamente a sua invenção; não passa de mais uma iniciativa de manutenção do status quo da colônia. O que ele chama de “construção de uma nação moderna” é na verdade a realização do projeto de manutenção de uma estrutura antiga e ultrapassada. Portugal não poderia transformar o Brasil em um país moderno — em um momento em que os Estados Unidos, por exemplo, já realizavam uma das mais fantásticas experiências de governo na história — porque ele mesmo era um exemplo de atraso e incompetência. 300 anos depois de protagonizar uma das maiores aventuras da humanidade, a exploração atlântica, Portugal era pouco mais que um país arcaico e decadente. A vinda de D. João reforçou essas características portuguesas no Brasil. Um trechinho de “História do Brasil com Empreendedores”, de Jorge Caldeira:

Na virada do século XIX, a economia brasileira era, possivelmente, a maior das Américas — de qualquer forma, de tamanho comparável àquela dos Estados Unidos. Na virada do século XX, tratava-se de uma economia 15 vezes menor que do país do norte.

O mito da importância do Reino Unido deveria cair quando lembramos que o tal Algarve não é mais que o sul do Portugal continental. O que D. João estava fazendo ali era angariar para si capital político diante da ascensão — tardia, por sinal — da burguesia portuguesa. Estava fazendo como o dono de uma holding em dificuldades que divide suas empresas em unidades autônomas para ter mais controle e flexibilidade diante dos cobradores. Em outras palavras, tentava garantir diante das Cortes um certo grau de liberdade e mobilidade, mais um elemento no jogo de poder que a família real portuguesa, uma das mais singulares da Europa em seu tempo, estava perdendo em ritmo avançado.

No fim das contas, a invenção do Brasil, se é que se pode utilizar um termo desse tipo para definir um processo histórico, foi sendo feita aos poucos e aos trancos, em movimentos como a Guerra dos Mascates, a Revolta dos Alfaiates ou a Inconfidência Mineira. Evaldo Cabral de Mello, por exemplo, sugere como marco fundamental da nação brasileira a Batalha dos Guararapes, quase 200 anos antes, e ele não deixa de ter um ponto interessante aí — o negro Henrique Dias, o índio Felipe Camarão e o branco Vidal de Negreiros juntos combatendo, em nome de uma mesma identidade e já uma noção de pátria, o invasor holandês. O mesmo Evaldo Cabral discordaria completamente quando visse o Alex falar do “crescimento exponencial do Brasil” durante o período 1808-1821, e lembraria que esse crescimento se deu apenas no Rio de Janeiro; ele apontaria que faltava a D. João um projeto nacional.

Claro que, com boa vontade, pode-se até forçar a barra e dizer que D. João inventou mesmo um Brasil — mas ainda assim seria um Brasil muito pior do que as aspirações do povo que àquela altura se considerava, definitivamente, brasileiro. D. João apenas atropelou um longo processo de formação nacional. Mais que isso, condenou o país ao atraso: D. Pedro I representava o conservadorismo diante das cortes portuguesas.

Foi esse modelo que a vinda de D. João, se não implantou, consolidou no Brasil. A chegada da família real tem consequências nefastas e extremamente duradouras, e não é à toa que o Rio de Janeiro é, até hoje, uma cidade extremamente corrupta, em que as idéias do jeitinho, da proximidade do poder subvertem e minam como em talvez nenhuma outra cidade brasileira as noções de democracia e de republicanismo. E isso não é modernidade.

17 thoughts on “D. João VI e a desinvenção do Brasil

  1. Em Portugal, as cortes podiam ser mais modernas que D. Pedro. Mas, para nós, elas representavam o restabelecimento do velho pacto colonial (daí a resistência a elas entre as elites brasileiras, e o apoio a D. Pedro).

  2. Excelente ponto, Manuel, verdadeiro mas parcial: a questão aqui é que independente disso, o projeto instalado por D. Pedro no Brasil era um modelo de atraso, aquele que não vinha dando certo nem sequer na metrópole. Basta ver o que ele faria logo depois com a Confederação do Equador.

  3. Escreveu o que eu pensei quando li aquele texto de Alex Castro, só que escreveu muito melhor do que eu jamais poderia e acrescenteu muito mais argumentos ainda.

  4. Rafa, vc está julgando o Dom João com olhos de comunista do séc XX. Todas as independências e processos de formação nacional da América Latina foram conservadores e liderados pela burguesia e nao mexeram nas estruturas sociais, etc etc. qd digo q Dom Joao foi um excelente chefe de estado, eu estou comparando-o com seus contemporaneos, com os outros reis da sua geração q foram varridos da historia por napoleao, com os outros presidentes da America Latina q ainda iriam demorar mt a consolidar suas nações… Não estou comparando ele com o Lula. 🙂

  5. Alex, obrigado pelo elogio. 🙂

    Voltando ao post, o que se está discutindo aqui são duas coisas complementares mas diferentes: a definição de D. João como “estrategista brilhante” e a modernidade trazida por Portugal.

    Quanto à estratégia, D. João pode ser apontado pela história como o rei que perdeu o Brasil e que viu a ascensão da burguesia em Portugal finalmente por um fim ao absolutismo português. Ou seja, D. João apenas perdeu poder. Na prática, ele veio ao Brasil com 20 anos de atraso: tivesse entendido as possibilidades de tal mudança mais cedo e sua história poderia ser diferente. Ele não era um grande estrategista. Desespero não é estratégia.

    Além disso, no que diz respeito àquele momento na formação do Brasil, o problema é que a vinda da família real cristalizou processos deletérios e impediu o desenvolvimento político do país. A decadência econômica brasileira é um dos sintomas disso. A força da burocracia luso-brasileira acabou agindo de contrapeso para equilibrar as contradições geradas pelas forças produtivas no país (você me lembrou que eu sou comunista, então lá vai; não reclame), e contribui decisivamente para o atraso no país.

    Quanto à questão da modernidade, acho que há uma diferença grande entre modernização de costumes — ou melhor, a reeuropeização do país acelerada pela vinda da família real (embora, se não me engano, Gilberto Freyre afirme que esse processo começou já no final do XVIII), que por outro lado interrompeu o processo de formação de uma cultura autóctone — com modernização administrativa. Isso não aconteceu, pelo contrário.

    Fora isso, que post maravilhoso o seu de hoje. 🙂

  6. “e não é à toa que o Rio de Janeiro é, até hoje, uma cidade extremamente corrupta, em que as idéias do jeitinho, da proximidade do poder subvertem e minam como em talvez nenhuma outra cidade brasileira as noções de democracia e de republicanismo”

    Ha! Você não conhece Brasília, conhece?

    Mas por mais que concorde com você, acho que deveríamos considerar também o caso-base: se D. João não tivesse vindo para o Brasil _ o que, e nisso acho que há um razoável consenso entre historiadores, assegurou a unidade territorial do país _ provavelmente hoje seríamos vários países, o espelho lusofalante da América do Sul hispanohablante. Acho que teríamos muito menos potencial de desenvolvimento do que temos agora. Que que você acha?

  7. Hermê,

    Nesse aspecto, Brasília é o Rio do século XXI. É a mesma matriz. É a forma como o modelo de Estado clientelista, personalista e corrputo se cristalizou definitivamente com a vinda da família real.

    Quanto à unidade territorial, é provavelmente verdade. Mas por outro lado o modelo americano mostra que uma unidade, ainda que posterior, era possível, embora talvez não provável.

  8. Caro Rafael.

    Ressalto, além de tudo que escreveste, o período o qual devemos refletir para entender o apogeu e o declínio do império Português: Da nação multicultural entre árabes e jesuítas, para o rompimento entre Avis e os Orleans e Bragança – uma das razões que fizeram Pernambuco (Alagoas, Sergipe e Pernambuco) não ser capital com D. João, tendo em vista que Olinda e Recife eram os redutos dos Avis.

    Não que o fato de ir para Pernambuco, ou para o Sudeste fosse crucial para mudar os destinos da Nação – mas como bem lembrado – a batalha dos Guararapes denota um sentido pátrio diverso de outros logradouros.

    Eu diria, em meu modesto sentir, que a Nação Brasilleira ainda está se inventando, tendo em vista a integração de setores, pensamentos e debates, rica na atualidade.

    Saudações f.raternas

  9. Oi meu querido. Vi que linkou o 9ml … será que seus leitores tão cabeças vão querer saber de esmaltes? rs. Só sei que as minhas leitoras PRECISAM ler seu blog pra ficarem belas e cultas.
    Beijos! Saudades!
    Mônica

  10. Falando em História e em modelos sócio-econômicos, vocês já conhecem o Pensamento do Presidente Mao? Aplicando as idéias de Marx, Lenin e Stalin, Mao acabou com o analfabetismo, libertou os camponeses, expulsou o invasor fascista japonês, venceu os americanos na Guerra da Coréia, venceu o social-imperilaismo soviético, venceu os fantoches vietnamitas dos revisionistas soviéticos, industrializou a China, libertou o Tibet do Feudalismo, tornou um país pobre e atrasado em uma potência industrial, militar (antes, a China estava sob o controle das potências imperialistas ocidentais e o Japão, vocês sabiam?) e científica (um dos primeiros países a conseguir a Bomba, mesmo depois da traição de Khruschev, e um dos primeiros países a conseguirem independentemente lançar com sucesso um satélite artificial). O Pensamento do Presidente Mao é uma luz que guia todos os verdadeiros patriotas e nos mostra o que um Povo pode alcançar quando decide defender sua liberdade.
    Abaixo o Fascismo, viva o Povo Brasileiro!

  11. Com relação à unidade, é dificil saber porque no caso da América Espanhola os próprios espanhóis mantinham várias colônias, havia uma população nativa nãonômade e maior obstáculos geográficos, inclusive o istmo das Américas Centrais e os Andes. No caso brasileiro, a relativa facilidade de se locomover tropas por todo o país foi um fator chave.

    Mas, por outro lado, a divisão da América Espanhola em vinte países, ao invés de uns quatro ou cinco, o que seria provável(E Bolívar tentou de uma certa forma) mostram como as coisas poderiam ter sido diferentes.

  12. No particular de D. João, ele veio de uma dinastia recente, não tendo estrutura e formação de chefe de Estado. Sem pai desde breve, filho de mulher que tinha um emblema de loucura, a caricatura deste personagem como um comedor de coxas de galinhas não é apenas preconceito: É a demonstração de uma visão de um monarca muito menos preparado por exemplo que D. Pedro II, que foi deveras proficiente em linguas, cultura, filosofia, teoria política.

    A unificação das coroas espanhola e portuguesa é a marca da queda de Avis, Monarcas de tradição diplomata, tolerantes para com judeus (Pereiras, Parreira, Aranha, sobrenomes de judeus novos se encontram em Portugal, e não na Espanha), Árabes, e que tinham que ter jogo de cintura para não se tornar mais uma parte da Espanha.

    Até mesmo o período de ‘patrocínio’ e domínio holandês tem o dedo de Avis, tendo em vista o capital judeu holandês, inimigos dos intolerantes espanhois.

    D. Pedro II não gerou herdeiros…

    E se ele tivesse gerado, ainda seríamos monarquia?

  13. Gostei do comentário do Tiago maoísta. Podemos todos dizer “amém” ao final?

    Se João VI era estadista ou estava premido pelo desespero, acredito que tudo em história é movido por desesperados, nunca por estrategistas.

    O Istvan Jancsó defende que a percepção como brasileiros começou com as cortes de Lisboa, a “invenção do Brasil” se daria a partir de 1921, portanto.

    A comparação com os EUA desconsidera um fator chave. A Guerra da Secessão. Foi depois disso que eles deram o grande salto, ao derrotar o projeto monocultor escravista, apoiar uma industrialização baseada no consumo de massas, na reserva de mercado, e no desrespeito aos direitos de propriedade intelectual europeus.

    Nosso processo de modernização começou em 1930. E de fato, foi entre 1930 e 1980 o período em que mais crescemos econômicamente. Que transformamos os vários engenhos em um país. Projeto que ficou incompleto quando se abortou os planos de desenvolvimento regional do Celso Furtado, e que se ensaia reiniciar agora com as políticas de transferência de renda.

    De fato, ficamos com nossa independência atralada aos interesses dos Braganças, de cujo brasão de família tiramos o verde-amarelo de nossa bandeira. E a dinastia passou o século XIX a atender os interesses econômicos dos senhores de escravos, dos quais só nos libertamos com a guerra de 1914-1919. Quando não pudemos mais importar, tivemos que fabricar aqui – muito a contragosto, os produtos que necessitávamos.

    Concordo com o Alex (e acho que a bibliografia toda sustenta esse ponto) que acabamos melhor que os vizinhos por causa da unidade nacional. Mas mesmo esse argumento só se sustenta por que Argentina, Uruguai e Chile entraram em longos processos de decadência no século XX, ao passo que nós passamos o século em ascensão. E ainda não alcançamos os indicadores sociais e ecômicos deles!

    Essa idéia de republiquetas militaristas só se sustenta quando olhamos a América Andina e Central, mas é falsa para a Platina. Poderia-se até argumentar que foi a concorrência platina que inoculou progressismo, republicanismo, escola pública, Estado Nacional tudo via gaúchos, que irromperam em 1930.

    Talvez o Alex ache tudo tão legal por que é carioca e escritor. Sob o aspecto literário, o Rio de fins de XIX acho que ainda era melhor que os EUA.

  14. amo o alex ele e maravilhoso adoooooooooooooooooro muitissimo ele amo a isa eles dois formam um belo casal

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