O contrato do Movable Type 3.0D

Minha instalação do Movable Type é a mais simples possível: eu tenho um autor (c’est moi) e um weblog. Não pretendo ter muito mais que isso (às vezes namoro a possibilidade de transformar as notícias estranhas em um blog à parte, mas a preguiça não deixa). Melhor um bom weblog, se me perdoam a falta de modéstia que nunca tive, do que três weblogs medianos. Portanto, preencho perfeitamente as condições necessárias para utilizar a versão pessoal e gratuita do Movable Type 3.

Mesmo assim andei dando uma olhada na licença do Movable Type 3.0D, e alguns trechos me chamaram a atenção. Que ninguém leve isto a sério, até porque é a primeira versão de um contrato que vem mudando praticamente todo dia, graças à gritaria dos usuários.

You must maintain, on every page generated by the Software, an operable link to http://www.sixapart.com/movabletype/

Este blog gera uma página exclusivamente para impressão de cada post (na verdade eu nunca me preocupei com isso, mas como minha mãe está viajando e sem computador, ela tem que pedir para meu cunhado imprimir no trabalho. Resolvi facilitar o serviço). Essas páginas não têm o logo do Movable Type, nem um “link operacional” para ele. Eu não pretendo incluir nenhum. Não acho justo.

Os arquivos também não têm, mas é por pura incompetência minha e isso será resolvido logo.

“Non-Commercial Purposes” means use of the Software by an individual for publishing on a personal blog site on a single sever that does not directly or indirectly support any commercial efforts. Use of the Software for any purpose by any non-individual entity, including but not limited to any commercial entity, corporation, non-profit organization, educational institution, governmental body or group, is not permitted under this Agreement.

Digamos que eu faça parte de uma ONG — Liga Brasileira dos Espancadores de Velhinhos Ceguinhos e Entrevados, por exemplo — que não tem site ou e-mail. O único lugar em que ela estabelece sua comunicação com o mundo é através do meu weblog pessoal. Isso me faria cair nessa categoria? Essa é a parte mais confusa do licenciamento, pelo menos para mim.

Affiliate or associate fees that are earned by a personal blog site and are payable to a single individual and that are earned through activities incidental to the main purpose of the site are permitted under the Non-Commercial Purposes of this Agreement.

A Luz brilhou para mim. Pelo menos posso colocar aqueles anunciozinhos do Google aqui. Em um mês compro meu Jaguar; em três, minha cobertura na Delfim Moreira. Quanta felicidade. Posso também anunciar aqui os meus talentos e tentar ganhar uns trocados com isso. Pois bem. Alguém está disposto a contratar um beatlemaníaco para passar horas diante de uma garrafa de uísque discutindo quem compôs que palavras e progressões de acordes, em cada música reconhecida como composta por Lennon e McCartney? Não prometo chegar a uma conclusão, mas exijo um uísque honesto e vale-transporte.

You have, subject to the terms and conditions of this Agreement, a non-exclusive, non-transferable personal license to use the Software for your own Non-Commercial Purposes.

Sinceramente, essa conversa de advogado é irritante pela sua imbecilidade. Como se eu precisasse transferir algum direito de uso sobre um software que é gratuito e que todo mundo pode baixar no site da Six Apart. Essa sentença reforça a minha teoria de que advogados são pouco mais que antas gananciosas: só um maluco faria isso. E malucos são inimputáveis.

“Author” means one individual with a unique login name generated by the Software via the “Add/Edit Weblog Authors” function of the Software. The sharing of an individual login name for more than one person is prohibited.

E se eu, esta pessoa aprazível que até prova em contrário não tem nenhum traço de esquizofrenia, resolver criar os 3 blogs a que tenho direito com nomes diferentes (tudo bem, há a tag MTEntryAuthorNickname, mas eu posso não querer utilizá-la)? Por que o software insiste em me definir a partir dos nomes que coloco num programa de computador? Quem sou eu, afinal? De onde venho? Para onde vou? Lá tem CMS gratuito para uso pessoal?

E o meu MT tem dois autores: euzinho e Melody, uma graciosa backdoor que você pode reduzir sadicamente à catatonia, mas não consegue matar. Espero que ela não conte.

Um último “e”: o que me impede de oferecer espaço para alguém, e esse alguém instalar e rodar o Movable Type nesse espaço? Neste momento tenho duas instalações do MT rodando, esta e uma de teste com a versão 3. Não faço idéia do crime que estou cometendo.

The Software is not intended for use by persons under the age of 13 and may not be used anyone under such age.

Algum advogado pode me explicar se, dentro das leis brasileiras, a autorização de um responsável legal se sobrepõe a essa restrição? Ou seja, se eu quiser deixar que minha filha escreva um blog, e autorizá-la expressamente a isso, esse trecho se torna inválido? (A propósito, para reforçar minha teoria da incompatibilidade entre advogados e o vernáculo, faltou um by ali.)

***

Seguindo um link do Caryorker testei o pMachine e no WordPress. O pMachine me pareceu um pouco melhor, o WordPress tem a vantagem de nunca poder vir a deixar de ser gratuito, mas nenhum deles chega aos pés do Movable Type. É improvável que eu migre para um deles. O MT continua sendo a melhor ferramenta de blogging disponível. No entanto, por via das dúvidas, a minha cópia do MT 2.661 continua aqui. Pode vir a ser útil um dia, quem sabe.

Finalmente: se não me engano, o fato de a licença ser em inglês provavelmente desobriga pessoas que provem não conhecer a língua do bardo. Brasileiros pouco honestos sempre podem alegar isso.

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