Sobre o Estatuto da Igualdade Racial

O Estatuto da Igualdade Racial apresentado pelo senador Paulo Paim mistura bons artigos, que propõem uma maior participação do Estado no incentivo ao fortalecimento da cultura afro-brasileira, como a criação do Fundo de Promoção da Igualdade Racial, com estultícies demagógicas. O resultado é um projeto desigual, que mistura bons artigos com bobagens e redundâncias.

Mas há um aspecto perigoso. Em vários artigos, ele é veladamente racista.

O capítulo sobre saúde, de modo geral, é muito bom. Começa mal, exigindo para a população negra direitos que, pela Constituição, o Estado já tem o dever de oferecer a todos os cidadãos, seja qual for a sua cor. Mas é um dos capítulos mais bem estruturados, com diretrizes administrativas claras e reivindicações justas — como a inclusão de exames de anemia e do traço falciforme pelo SUS.

Enquanto isso, o capítulo sobre educação e lazer se divide entre a redundância e a impraticabilidade. O Estado, repetindo, já tem a obrigação de oferecer educação de qualidade. Não é necessária uma lei ordinária para lembrar-nos disso — o que é preciso é simplesmente realizar o que já está previsto, e a população negra será beneficiada do mesmo jeito que a italiana. A única proposta concreta é a criação de uma nova disciplina, “História Geral da África e do Negro no Brasil”. O Estatuto só não diz que matéria sairá ou será reduzida para acomodar a nova.

Seria mais inteligente se simplesmente exigisse a reformulação do conteúdo de História do Brasil e História Geral, aprofundando o estudo da história da África e sobre o papel do negro no Brasil. É tão mais simples, e mais eficaz.

Já o capítulo sobre liberdade religiosa é uma palhaçada. Quem lê aquilo pensa que no Brasil os cultos afro-brasileiros são proibidos. Como se a rua São João, em Niterói, ou o largo de Pinheiros, em São Paulo, funcionassem clandestinamente; como se turistas não fossem levados ao terreiro do Gantois, como se umbandistas não anunciassem seus serviços e não trouxessem a pessoa amada em três dias. O candomblé e variantes não precisam mais de garantias legais do Estado. E, mesmo que precisassem, esses direitos já estão garantidos na Constituição, sempre ela.

O Capítulo V, sobre a questão da terra, é provavelmente o mais bem elaborado de todo o Estatuto. Em vez da demagogia vazia, traz propostas concretas e providencia a regulamentação necessária de leis anteriores sobre a regularização da situação fundiária dos descendentes de quilombolas. O único problema — que não chega a perverter o projeto, mas que dá uma sensação de que falta noção de realidade a quem o elaborou — é que os quilombolas têm tido tratamento privilegiado dos últimos governos, privilégio absolutamente justo. Mas ainda que não fosse justo, e ainda que esse tratamento não existisse, qual problema parece mais urgente em termos nacionais, o dos quilombolas, uma minoria, ou o dos sem-terra organizados no MST — sem falar naquele antro de marginais chamado MLST?

Ainda nesse campo, o Estatuto pede atenção especial do Estado a projetos que valorizem a cultura negra. Mas o Estado, em especial o Ministério da Cultura, já faz isso. Há muito tempo, sem precisar de uma lei sensacionalista. Os Pontos de Cultura do MinC, por exemplo, têm contemplado bastante projetos desse tipo.

O capítulo sobre emprego é correto, em sua maioria. É, no mínimo, bem-intencionado. Mas suscita perguntas. Hipóteses: se eu tenho uma empresa privada e tiver uma vaga de emprego, e tenho um candidato branco e um negro com exatamente as mesmas qualificações, quem eu devo escolher? Certo, o negro. Perfeitamente aceitável. Justo.

Mas e se disputa estiver entre um deficiente físico branco e um negro? E entre uma mulher branca e um negro? E entre um homossexual branco e um negro? Que minoria deve ser contemplada? Como hierarquizar minorias?

O Estatuto trata ainda do sistema de cotas raciais, assunto que, sozinho, merece um post.

Já o capítulo sobre os meios de comunicação é confuso. Não há nada mais justo que exigir, por exemplo, que mais negros apareçam na produção televisiva nacional. Que sejam exibidos 20% de pessoas negras na TV. Não é apenas justo: é necessário, em um país mestiço mas cuja imagem parece ser a da classe média branca do Leblon.

Mas quando trata de publicidade, mostra alguns dos conceitos mais idiotas que se viu em muito tempo:

Art. 57. As peças publicitárias destinadas à veiculação nas emissoras de televisão e em salas cinematográficas deverão apresentar imagens de pessoas afro-brasileiras em proporção não inferior a vinte por cento do número total de atores e figurantes.

Então vamos imaginar que um publicitário, esse pobre coitado, recebe a nobre incumbência de anunciar um xampu para cabelos louros. Se for um testemunhal, com uma só pessoa, ele pode arranjar uma loura que tenha um avô negro e tentar se safar dessa forma. Dá 25%. Mas se tiver mais atores, de acordo com o texto da lei ele vai ter que colocar uma mulher negra no comercial. Fazendo o quê? Invejando a loura com os cabelos longos, lisos e sedosos — que balança em câmera lenta? Infelizmente, o artigo não tem um parágrafo único que abra brechas quanto a isso. E o resultado é apenas o reforço a preconceitos idiotas e estereótipos raciais e estéticos.

Os capítulos seguintes, sobre o acesso à justiça, se dividem entre corretos — a criação das Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade Racial no Congresso, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais — e demagógicos — a proposta de criação do Programa Especial de Acesso à Justiça não é apenas uma bobagem redundante em sua insistência por “tratamentos especiais” que devem ser prestados a todos, mas vai contra o próprio conceito de justiça.

***

Essa pressão pela inversão de prioridades nacionais é um direito, e até um dever, do movimento negro — como é direito de qualquer movimento organizado. Um pouco de bom senso, entretanto, é sempre recomendável. Para um senador, escrever um cartapácio desse tamanho dizendo obviedades e brigando pelo que já se oferece é apenas chover no molhado. O Estatuto se beneficiaria se fosse mais objetivo e se, cortando artigos — tudo o que já foi dito há quase 20 anos (para todos) na Constituição Brasileira, por exemplo — não passasse a impressão de que está querendo apenas chamar a atenção.

A maior parte dos problemas apontados pelo Estatuto da Igualdade Social não são exclusividade das populações afro-brasileiras. Flagelam todos os milhões de miseráveis que se espalham pelo país — e, no que talvez seja uma surpresa para o Paulo Paim, até mesmo em regiões com baixo percentual de “afro-brasileiros”; afetam até “afro-franco-luso-brasileiros” como eu. São decorrentes principalmente do sistema patriarcal, latifundiário, monocultor e escravagista, urbano ou rural, que definiu o país durante quase quatro séculos e cujas conseqüências são sentidas ainda hoje. Boa parte de seus elementos derivam, sim, da questão racial, mas não todos. E embora o racismo no Brasil seja inegável, e muitas vezes mais grave do que o que se costuma reconhecer, a solução para esses problemas — inclusive a título de reparação — não passa prioritariamente por questões raciais.

***

O que assusta no Estatuto é a exigência em marcar os documentos do SUS com a “raça” do indivíduo. Durante anos, a sociedade brasileira caminhou em direção à abolição desse costume. Reconhecia o direito à igualdade de todos. Se estava longe de eliminar os problemas sociais gravíssimos, ao menos abrandava, quando menos, o reconhecimento de um indivíduo pela sua raça. Porque se isso teoricamente até faz sentido no sistema de saúde, em que exames específicos precisam ser aplicados, pressupõe uma divisão social que, há muito tempo, vem sendo eliminada do país.

De modo geral, o Estatuto da Igualdade Racial parece um americano branquelo macaqueando passos de samba no meio da Sapucaí. Talvez seja esse o seu principal problema, uma certa miopia na importação de ações afirmativas que têm sentido e eficácia em uma sociedade como a americana, mas que em vários aspectos estão deslocadas no Brasil. Parecem desconsiderar as diferenças nas histórias dos dois países.

A escravidão se desenrolou aqui de forma diferente, caracterizada menos pela confrontação e ruptura social que por sutilezas e acomodação. Vários mecanismos, como o compadrio, serviram para atenuar os piores aspectos da escravidão nas áreas onde foi mais proeminente. Este era um país onde escravos podiam ter escravos, em que irmandades religiosas (mais próximas, em seus racismo e segregacionismo, da sociedade americana do que o Estado brasileiro) como a de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos faziam as vezes de planos de saúde e do INSS para os mais aquinhoados, e em que já no século XIX as relações entre a classe média urbana e seus escravos tinha, na prática, pouquíssima diferença da que se mantém hoje com empregados domésticos — nada comparável à rigidez americana no convívio entre etnias diferentes.

Ao pressupor uma sociedade que não é a brasileira, o Estatuto da Igualdade Racial, em sua redundância, responde de maneira errada a uma questão necessária.

15 thoughts on “Sobre o Estatuto da Igualdade Racial

  1. A revista Bravo publicou há algum tempo uma matéria sobre as cotas para negros na TV — tanto na teledramaturgia quanto na publicidade.

    Acho que não era ainda o projeto do senador Paim, e estipulava que as cotas poderiam ser distribuídas ao longo da programação, isto é, alguns programas e comerciais não precisavam cumprir a cota, desde que no total ela fosse respeitada. Parecia mais viável e lógico do que a proposta atual.

    Não tenho a menor dúvida de que os movimentos negros brasileiros pretendem uma divisão racial à americana. Acho isso ruim, prefiro a hipocrisia do nosso racismo “cordial”. Acho mais fácil combatê-lo, quando as pessoas têm vergonha de ser racistas. Propostas exageradas como essa acabam deixando as pessoas mais à vontade para ser cretinas.

  2. Rafael

    Eu sou contra o feriado de hoje. Mas acho que sim, falta no país espaço para a cultura negra, em especial africana. Por quê Paris e Washington tem museus para a arte africana, enquanto no Brasil a gente não acha uma mascarizinha qualquer?

    E vale lembrar que nos EUA indios tinham escravos, e não duvido que negros também tenham tido.

  3. O que eu acho mais cansativo nessa história de racismo no Brasil é que existem pessoas que precisam urgentemente ser compensadas por mazelas absolutamente reais e palpáveis e grande parte da inteligentzia fica pensando em compensar as minorias por problemas que elas sequer sabem que viveram.

    Por exemplo… se eu fosse descendente de cristãos novos – não o sou – eu deveria me sentir tentado a pedir compensações pelas injustiças cometidas contra os judeus na península ibérica, de onde minha família vem?

    Pois é… essa história dos afro-descendentes que desejam compensação pela escravidão é coisa de quem é bem esclarecidinho, não importa o tom de cor da pele. Esclarecido, bem alimentado e que sabe direitinho as mununhas jurídicas necessárias para tirar algum do bolso do contribuinte.

    Enquanto isso, tem muito caboclo no sertão, sem um ml de sangue negro nas veias, morrendo de fome. E muito loirinho descendente de alemão no interior dos estados do sul, passando fome por causa da seca ou pegando tifo por causa de enchente. E crianças índias morrendo de fome em pleno pantanal.

    Que morram, né?

    PS. Isso não é com vc não, Rafa. É um desabafo com o tema. Teu post tá bem escrito paca.

  4. Para alguns não existem tantos negros no país, visto as misturas raciais que rolam aqui, isso para mim não é claro até hoje. Não sei a porcentagem certa, mas é relamente dificíl dizer quem é negro e que não é realmente negro em nosso país. Um parenteses nisso é a cultura negra, essa sim deve ser preservada a exemplo de qualquer outra. Aqui em Manaus a porcetagem de negros é pequena, pequena mesmo. A maioria dessas leis iriam mais atrapalhar e gerar confusão do que arrumar as coisas aqui, visto que na amazônia apenas 2% mão de obra escavra era negra no período da escravidão, não se precisava dos negros pois para isso haviam os índios. Por isso e outros fatores temos problemas parecidos de divisão/segregação social, mas completamente diferentes (como dizia uma amigo meu, religião de índio nem religião é, é foclore). O fato é que na nossa sociedade temos muitos problemas sociais, nossos problemas miores não são raciais, creio que resolvendo-se o primeiro diminua-se bastante os do segundo. Questões como racismo são pontuais as pessoas, não adianta o sociopata Manoel Carlos inserir 20% negros em suas novelas para estes serem empregados. Além de empregados que tem casa própria, carro, familias felizes e resignadas com sua insignificância.

  5. Rafael, sou contra esse feriado. A situação do negro no Brasil precisa melhorar muito, mas acho que os primeiros passos já foram dados. Beijocas

  6. (Não sou contra nada que me faça dormir até mais tarde. Se isso for em prol de um movimento de conscientização nacional em relação a situação da população afro-descendente, melhor ainda.)
    Em relação aos Pontos de Cultura, ainda que eu reconheça que eles tem efetivamente uma ação de resgate cultural importante, sua pouca projeção nos meios de comunicação limitam sua ação.
    Quanto ao projeto que vc comenta, como não o li….nem dá pra comentar.
    Mas sua visão me parece lúcida.

  7. “Eu tava encostad’ali minha guitarra
    No quadrado branco, vídeo, papelão
    Eu era o enigma, uma interrogação
    Olha que coisa mais, que coisa à toa, boa boa boa boa
    Eu tava com graça…
    Tava por acaso ali, não era nada
    Bunda de mulata, muque de peão
    Tava em Madureira, tava na Bahia
    No Beaubourg, no Bronx, no Brás e eu e eu e eu e eu
    A me perguntar
    Eu sou neguinha?
    Era uma mensagem
    Parece bobagem, mas não era não
    Eu não decifrava, eu não conseguia
    Mas aquilo ia e eu ia e eu ia e eu ia e eu ia
    Eu me perguntava: era uma gesto hippie,
    um desenho estranho
    Homens trabalhando, pare, contramão
    E era uma alegria, era uma esperança
    E era dança e dança ou não ou não ou não
    Tava perguntando: Eu sou neguinha?
    Eu sou neguinha? Eu sou neguinha?”

  8. Essa história de criar uma nova disciplina é uma estultice que só vendo. Se a moda pega, pra cada problema brasileiro, uma nova disciplina. Demagogia barata.

  9. Perfeitas suas considerações quanto aos quesitos Educação – (aguardando o post exclusivo sobre as cotas!), Cultura e Saúde.
    Mas no geral este estatuto parece querer evidenciar as diferenças.
    A questão do emprego é extremamente subjetiva. Vai ser difícil comprovar coisas como “capacitação profissional”, pois se a escolha recaísse entre duas pessoas da mesma cor e mesma capacitação, sempre poderia haver mais empatia por uma que por outra. Se a mais bonita for escolhida, por exemplo, já é preconceito, mas isso acontece há séculos e ninguém pode fazer nada a respeito. A menos que façam o etatuto do feio.
    Mais um pouco e vão querer definir que se você é branco/a, para cada 5 namorada/os branca/os que tiver, deverá namorar uma preta; a cada dez, uma japonesa e a cada duas, um gay.
    A questão da TV é ridícula mesmo! Esse exemplo do xampu foi hilário.

    Na questão da justiça, o estatuto já faria muito, mesmo que não oferecesse privilégios, se nas blitzes da PM, em ônibus e em carros, eles parassem e revistassem 80% de brancos e 20% de negros, do total dos “averiguados”.

    Por outro lado, o estatuto não fala nada sobre proibir a circulação de revistas exclusivas de raça e grupos de pagode com sugestivos nomes como “raça negra” e outras;
    Imagine o furor causado por um grupo musical formado por lourinhos chamados “raça branca” ou coisa assim.
    Sem contar aquelas camisetas 100% negro. Queria ver alguém andar com camiseta 100% branco.
    O racismo está em toda parte.
    Assim como o MST não é só formado por heróis ingênuos, não é só o fato de ser preto que faz do indivíduo uma inocente vítima da sociedade.

  10. Perfeitas suas considerações quanto à Educação – (aguardando o post exclusivo sobre as cotas!), Cultura e Saúde.
    Mas no geral este estatuto parece querer evidenciar as diferenças.
    A questão do emprego é extremamente subjetiva. Vai ser difícil comprovar coisas como “capacitação profissional”, pois se a escolha recaísse entre duas pessoas da mesma cor e mesma capacitação, sempre poderia haver mais empatia por uma que por outra. Se a mais bonita for escolhida, por exemplo, já é preconceito, mas isso acontece há séculos e ninguém pode fazer nada a respeito. A menos que façam o etatuto do feio.
    Mais um pouco e vão querer definir que se você é branco/a, para cada 5 namorada/os branca/os que tiver, deverá namorar uma preta; a cada dez, uma japonesa e a cada duas, um gay.
    A questão da TV é ridícula mesmo! Esse exemplo do xampu foi hilário.

    Na questão da justiça, o estatuto já faria muito, mesmo que não oferecesse privilégios, se nas blitzes da PM, em ônibus e em carros, eles parassem e revistassem 80% de brancos e 20% de negros, do total dos “averiguados”.

    Por outro lado, o estatuto não fala nada sobre proibir a circulação de revistas exclusivas de raça e grupos de pagode com sugestivos nomes como “raça negra” e outras;
    Imagine o furor causado por um grupo musical formado por lourinhos chamados “raça branca” ou coisa assim.
    Sem contar aquelas camisetas 100% negro. Queria ver alguém andar com camiseta 100% branco.
    O racismo está em toda parte.
    Assim como o MST não é só formado por heróis ingênuos, não é só o fato de ser preto que faz do indivíduo uma inocente vítima da sociedade.

  11. É uma verdade… se eu que sou branco, loiro e de olho azul (apesar de paraíba) saio por aí com uma camisa escrito “100% negro”, eu sou um engajado. Se a camisa diz “100% branco”, eu sou um nazista.

    E o mais engraçado, o que ninguém lembra ou comenta quando resolve defender a compensação pela escravidão, é que os primeiros mercadores de escravos africanos na época do mercantislismo foram os próprios africanos. Negros de castas e etnias “superiores” que aprisionavam e vendiam outros negros. E essa guerra étnica e tribal existe até hoje. Historicamente, o massacre dos tutsis pelos hutus em Ruanda foi ontem…

  12. Se a maioria dos comentários a respeito desse post basearem seus argumentos (contra ou favoráveis) em uma suposta busca de igualdade para os negros; que estes merecem essa busca política por uma igualdade – ou não, pois seria isso renegar reparações que não estão em pauta da mesma forma para as outras minorias étnicas,sociais, biológicas ou o que seja, estes posts estarão incorrendo num equívoco bem besta. Penso isso.

    Não se busca uma igualdade. As mulheres não a querem. Nem os judeus (apesar de serem uma minoria opulenta). Nem os homossexuais, congêneres e simpatizantes. Também não os negros. Cada uma ao seu modo, representadas pelos seus respectivos e numerosos movimentos, defendem essencialmente o que são, que têm o direito de ser e que, por erros históricos, querem alguma reparação e ações que busquem sanar problemas que persistem. Afirmam suas diferenças. Orgulham-se delas. Mas exigem que os problemas que lhes foram causados por essas diferenças serem consideradas defeitos, deméritos, etc., sejam reconhecidos, interrompidos, sanados e reparados. Concordo com todos os grupos que fazem isso de maneira equilibrada, justa e com bom senso. Concordo com suas diferenças e as tolero (para mim isso é democracia: tolerância; não igualdade para todos), aceito, defendo, afirmo, o que for…

    Temos de lembrar que somos, para o bem e para o mal, agentes históricos,
    carregamos fardos pesados dos erros de nossos anteriores. Eu me sinto responsável por mortes que não cometi (apesar de viver com isso, vale
    lembrar), por violências que não causei. O mundo não vai ser salvo por ninguém (muito menos por mim)mas todos têm o direito de buscar melhorias –
    mesmo que bairristas, coniventes e restritas a um grupo – eu digo melhorias
    reais para a sociedade, não vantagens escrotas que uns almejam e gritam por
    aí. Se fosse uma busca por igualdade não ficaria cada um puxando brasa para sua sardinha. Sofrimento se compara? Quem se estrepou mais? Negros ou judeus?
    Mulheres ou gays? E as mulheres judias negras e lésbicas? Cada um busque um
    lugar melhor para estar e tente resolver seus problemas. Paim pode tentar e
    outros também, vão haver defeitos e outros problemas, mas que se faça algo,
    que se saia dessa ataraxia, dessa inércia. Contando que ainda se tenha boa intenção nesse mundo, algo de repente melhora. Intenção boa e genuína, aliás – o inferno e o mundo já estão bem cheios de boas intenções furadas.

    Concordo com o feriado, e que todas as ações políticas que visem uma reparação para cada um desses grupos resultem em mais feriados. Vou ter muito
    mais dias para comemorar o que sou: negro, mulher, judeu, nordestino, cabôco,
    mulato, alemão, jamaicano…

    P.S: Homossexuais desculpem-me, não os represento fidedignamente.

    Abraços a todos.

  13. eu sou radicalmente contra qualquer tipo de cotas, ou leis de desigualdade racial, pois nao existe diferentes raças, so existe uma raça na face da terra, a raça humana.

  14. BEm, sou totalmente contra a qualquer favorecimento a negros, pois se falando do brasil nao se pode dizer eu sou negro ou branco, um pais com tantas racas e etnias nao pode prender se a leis, cotas,favorecimentos… só porque se dizem ser negros.Quem no brasil é negro?
    Somos um só povo e acredito q falando em racismo, defendendo os negros automaticamente estamos descriminando índios, loiros, brancos…Poís acredito q os maiores racistas da nossa sociedade sao os proprios negros!!

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