Nos comentários ao post anterior, em geral as críticas mais pesadas ao governo evitam citar fatos, com exceção do Júnior que coloca palavras nas bocas dos outros comentaristas para refutá-las. Ficam na generalização, na indignação fácil, na conexão forçada entre uma crise pela qual o governo é, sim, responsável e um acidente que poderia ter acontecido em qualquer aeroporto do mundo.

Faz-se isso porque é fácil. Há uma crise grave, que se prolongou por inépcia do governo. Qualquer crítica à postura do governo é bem recebida porque há uma predisposição a culpar o governo por qualquer coisa, e uma imprensa que trabalha essa predisposição diuturnamente.

Mas um mínimo de honestidade é necessário. Que se critique o governo por aquilo em que ele realmente tem responsabilidade, como faz o Sergio Leo, embora eu discorde em aprte da lógica final. Ou que, no que diz respeito especificamente ao acidente, se critique a postura de Lula nos momentos que se seguiram. O presidente cometeu um erro grave ao não ir imediatamente para Congonhas, como fez o Serra. O mais engraçado é que a sua reação — a de convocar uma reunião para discutir o assunto — é em princípio mais útil do que ir ao local do acidente, porque ali não havia nada a fazer além de dar a impressão de solidariedade. Qualquer um sabe disso; mas sabe também do “Princípio de Pompéia”: à mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta.

Pode-se também criticar a atitude do Marco Aurélio Garcia e do Bruno Gaspar. (O MarcosVP chega a falar em “equívoco moral” e cobra respeito à família dos mortos, e termina o post dizendo: “E ACM finalmente morreu. Menos um pulha nesse mundo.” O MarcosVP expressa no post suas certezas ideológicas e seu prazer em ver a morte de alguém. Mas abriu uma brecha para que a família do finado e alguns milhares de baianos que idolatravam o defunto possam dizer dele a mesma coisa: “A frase é um equívoco moral”.)

Obviamente, é mais fácil reclamar de integrantes de um governo que, no meio de uma crise que não sabe administrar, fica aliviado por ser eximido de uma responsabilidade que não é sua. Bem mais fácil, por exemplo, do que reclamar daqueles que, desde o início, utilizaram o episódio para enfraquecer o governo através de um grande sofisma. Claro que os assessores fizeram uma grande imbecilidade: em tempos de sítio, podiam ter fechado a cortina. Agora, dizer que aquilo é um chute no povo é se fazer de ingênuo e fingir que não existe uma luta política. As coisas não são tão simples. No momento em que se soube do acidente, já se começou a dizer que, fosse de quem fosse a culpa, ela seria do governo. É só ver o Reinaldo Azevedo, que fez dez posts descendo a lenha no governo para só então lembrar de prestar suas condolências às vítimas. Ninguém está descansando.

O nome disso é política. Não é jogo de inocentes e ninguém espera que seja. O que os assessores comemoraram, ali, foi um lance nesse jogo: o de que, caso aquela informação fosse confirmada, seria mais difícil imputar ao governo a responsabilidade direta pelo acidente. Por isso é canalhice esperar que a imprensa bata no governo e lhe impeça ao menos o direito de ficar feliz porque uma jogada não vai dar certo Quando o MarcosVP reprova o gesto do Marco Aurélio alega uma tal de “liturgia do cargo” (só um parêntesis: o assessor não ganha para representar o povo deste país. Quem representa o povo são os deputados estaduais e federais. O assessor é pago para servir ao povo através de seus representantes). Bobagem. Era um momento privado. Daqui a pouco o Marco Aurélio vai ser proibido de ir ao banheiro do Planalto porque, “na liturgia do cargo”, um assessor do presidente não pode se arriscar a esquecer de trancar a porta e ser pego por uma câmera da Globo com as calças arriadas lendo o Correio Braziliense.

Outra parte dos comentários traz de volta o fantasma de FHC. Diz que se fosse com FH a “PTzada” estaria fazendo uma festa. Quem diz isso tem memória curta e pouco conhecimento, porque isso já aconteceu em Congonhas. Naquela época não se falou na responsabilidade direta do governo, embora já se criticasse o simples fato de Congonhas estar onde está. A mesma crítica ainda cabe ao governo.

Mas, no fim das contas, colocar na crise aérea a culpa por um acidente trágico continua sendo um grande sofisma. Sobrecarga, tráfego — tudo isso só valeria se o avião estivesse em um momento em que esses elementos (que existem e que são, sim, responsabilidade do governo) influenciassem diretamente no acidente. O governo tem toda a responsabilidade pela crise. Mas não tem responsabilidade específica pelo acidente com a TAM.

O GPC fez uma pergunta ingênua: “o que quer dizer exactamente isto: ‘todo mundo que vai a São Paulo faz pressão para pousar em Congonhas’? Quem? Como?” Ele não parece ter ido para São Paulo alguma vez na vida e tido a chance de escolher entre Cumbica e Congonhas. Não deve fazer idéia da distância do aeroporto de Guarulhos; acha que todos os governos, presente e passados — e aqui não se está desculpando o governo Lula pelo seu quinhão –, sobrecarregaram Congonhas pelo simples fato de gostarem do nome, ou de serem afeitos ao singelo esporte da roleta russa. Mas provavelmente sabe o que é lei de mercado, e como é natural que as empresas aéreas, sabendo da demanda, façam pressão para levar a maioria dos vôos a um lugar que, na minha opinião, só deveria receber a ponte aérea.

Mas o GPC fez um comentário não tão ingênuo assim: “A censura ou filtragem dos comentários a posteriori é obviamente imprescindível, mas a pré-aprovação não. Soa a censura, a uma rigidez desnecessária, a uma nefasta tendência fascistóide.”

E aqui eu vou mais uma vez repetir o que já disse tantas vezes: me enche o saco quem cobra democracia na casa dos outros. O blog é meu, os critérios são meus. Isto aqui não é repartiçào pública nem puteiro de interior. Eu decido o que é publicado automaticamente, o que é moderado e o que vai para o lixo, assim como decido quem entra ou não na minha casa. Não ofereço justificativas além da minha livre, soberana e caprichosa vontade e de uma certa crença na propriedade privada. E eu adoro ser chamado de fascistóide.

O Hermenauta escreveu um bom post sobre o acidente com o avião da TAM, a alegria do Marco Aurélio Garcia e do Bruno Gaspar com o noticiário do Jornal Nacional e a responsabilidade da Infraero.

Bom artigo, mas talvez equivocado. Há alguns pontos que se pode discutir.

O primeiro é a exploração óbvia da alegria dos assessores da presidência pelo telejornal. Que me desculpem aqueles que se indignaram com as imagens, mas aquela é a coisa mais natural do mundo. Ninguém em sã consciência gostaria de receber a responsabilidade por algo que até agora parece ter sido um erro ou problema individual. O acidente é, além de uma tragédia, um fato político grave, e para os assessores a notícia foi, sim, um alívio. Trata-se da culpa pela morte de mais de 180 pessoas. Além disso, os dois homens estão no meio de uma pseudo-crise causada, principalmente, pelo clima de exploração política que o acidente recebeu. Como se pode ver em qualquer lugar — inclusive neste blog mais dado a superficialidades –, há uma utilização intencional do acidente que excede o limite do bom senso.

A base dessa pseudo-crise é uma confusão proposital entre o acidente e a responsabilidade da Infraero. É mais ou menos como alguém culpar buracos nas estradas porque um bêbado resolveu dar marcha-à-ré no meio da pista e matou dez pessoas. Um problema não anula o outro; a estrada não deixa de ter buracos e ser insegura por causa do ato do bêbado. Mas responsabilizá-la pelo comportamento do bebum é um equívoco.

É mais do que óbvio que Congonhas é um poço de problemas estruturais. Pode-se dizer que é erro do governo ceder a uma pressão generalizada da sociedade — todo mundo que vai a São Paulo se esforça para pousar em Congonhas em vez de Cumbica, para economizar tempo e dinheiro de táxi; ou, pelo menos, fazia — e certamente é um erro ter deixado que se fizesse de um aeroporto antigo, em área urbana, o mais movimentado do país. Além disso, é inegável a incapacidade do ministro Waldir Pires, um dos políticos mais dignos e íntegros da história deste país, para o gerenciamento de crises.

Mas também é cada vez mais claro que não há nenhuma relação entre este acidente específico com o avião da TAM e a política aeroportuária do governo. Primeiro tentaram culpar a pista e a falta de ranhuras; agora as acusações vão para um terreno mais difuso, o de uma responsabilidade vaga, em que as conexões necessárias para que se crie uma argumentação só podem ser feitas com muito esforço e má vontade.

O problema é que, para que a Infraero tivesse realmente responsabilidade, seria necessário que o acidente estivesse relacionado com algum aspecto do aeroporto. E não parece que este seja o caso. Reversor desligado, eventual erro do piloto, nada disso tem a ver com Congonhas, e muito menos com a Infraero. E por uma coisa não ter a ver com a outra, o uso desse acidente, da maneira como está acontecendo, tem a ver com rapinagem e oportunismo político.

O Lucas fez um comentário ao último post que eu não entendi:

Rafael, governismo tem limite. É cedo pra culpar a TAM, principalmente com o atual quadro de “relaxa e goza” áereo.

Eu não entendi o que de governista tem o post abaixo, mas tudo bem. Aliás, o post não falava, em absoluto, de política. Na verdade, sequer do acidente em si. E se o comentário era a respeito do meu comentário, então, Lucas, você não entendeu a piada.

De qualquer forma, acho também que anti-governismo tem limite.

Antes de mais nada, e antes que as informações reais sejam divulgadas, vai aqui o meu pitaco sobre as razões do acidente com o avião da TAM: imperícia do piloto e, secundariamente, uma pista inadequada.

Ou seja: o piloto errou de maneira primária os procedimentos de aterrissagem e a pista, sem grooving ou seja lá o que for, não ajudou muito. Resta saber se a pista poderia ajudar.

isso é só palpite. Ontem mesmo, vendo a primeira animação reconstruindo o acidente, isso já parecia óbvio.

Isso não quer dizer que o o setor aéreo não passe por uma crise, que o que estão fazendo com Congonhas não seja um crime, ou que o ministro Waldir Pires não venha dando um show de falta de pulso e de liderança. Não é o caso de desculpar a Infraero ou a ANAC pelo que quer que seja. Mas imputar ao governo ou a quem quer que seja erros individuais é incorrer no erro contrário.

Para a Criss, a eleição ainda não acabou.

Ela deixou um comentário interessante ao último post. Num comentário anterior, eu tinha mencionado erros de campanha do PSDB/PFL. Ela interpretou como erros de marketing político. Não era bem isso. Por erros de campanha eu me referia, basicamente, a erros de conceituação política e mesmo programática.

Por exemplo, a Criss identificou uma disputa de publicitários se sobrepondo ao conteúdo de campanha. Sobre isso já escrevi algumas coisas. Basicamente, eu dizia o seguinte: a classe média se acha esperta porque sabe que são publicitários que fazem os programas eleitorais. Enquanto isso, o velho e bom proletariado, alheio a isso, presta atenção ao programa como obra do político — como, aliás, deve ser, porque ninguém vota em publicitários. No fim das contas essa consciência, especificamente, não altera em nada a percepção dos programas. Mesmo assim, talvez por vaidade, de modo geral a classe média incorre no erro de achar que a política é definida pelos publicitários. Não é. Nunca foi. Nunca será.

Mas o mais grave é que, justamente em relação à campanha passada, esse tipo de avaliação está mais equivocado do que nunca.

Avaliar que erros de marketing político foram o que houve de mais grave na campanha do PSDB/PFL é reduzir demais as coisas, e pior: é subestimar o papel do confronto ideológico nessas eleições.

Erro de marketing político, para o PSDB, foi cair na armadilha da discussão sobre privatizações; talvez também tenha sido um erro negar o seu carinho atávico pelo escambo do aparato estatal. O problema é que a questão realmente existia; mais que isso, o PSDB reconhecia a antipatia que a privatização gerava e estava disposto a simplesmente mentir. O caso serve para ilustrar um fato simples: no final das contas, a eleição girou em torno da escolha entre um projeto historicamente privatista e o de Lula.

Quando eu soube que haveria segundo turno para presidente — ao mesmo tempo em que, em compensação, soube que o Jacques Wagner tinha vencido na Bahia –, confesso que fiquei assustado. Um jornalista amigo meu disse na hora: “Lula perdeu a eleição.” Porque muitas vezes, quando uma candidatura que tinha tudo para vencer no primeiro turno cede um segundo, indica que está caindo enquanto a outra está subindo. É por isso que viradas são relativamente comuns no segundo turno.

(Pouco antes das eleições o Marcos Coimbra fez uma análise perfeita do mecanismo eleitoral em turnos na Carta Capital. Derrubou o mito de que segundo turno é outra eleição, e deu uma aula de leitura de pesquisas.)

Mas essa eleição foi diferente. Por um lado, a ascensão momentânea de Alckmin foi um fenômeno localizado, criado por razões muito simples: a idiotice do PT paulista e a oposição cerrada e extremamente desleal da grande mídia. O resultado é que, passado o efeito do tal dossiê, conseguiu-se um feito inédito na história das eleições brasileiras: um segundo turno em que o desafiante teve ainda menos votos que no primeiro turno. Houvesse um terceiro turno e o Alckmin ficaria devendo votos.

Isso a Criss admitiria sem dificuldade. Ela erra, no entanto, é ao colocar a política em segundo plano.

É difícil lembrar de alguma eleição, na história do Brasil redemocratizado, com um caráter ideológico tão marcado como este. Nem mesmo a de Collor. Graças ao segundo turno, ficou bem claro que o que estava em jogo eram dois projetos políticos bem diferentes. E o que parecia ser uma tragédia acabou sendo a mais absoluta legitimação de Lula e do seu projeto de governo.

Se as eleições serviram para apagar alguns mitos sobre o primeiro governo Lula — como a sua “traição” ao projeto social da esquerda — o segundo turno, especificamente, derrubou de uma vez o mito de que eram apenas os pobres que sustentavam a candidatura de Lula. A virada no sudeste, o crescimento na classe média e os resultantes 1,5 milhão de votos a menos para Alckmin deram uma força que Lula dificilmente teria vencendo no primeiro turno. Uniu o projeto das esquerdas em torno do seu nome, mais uma vez. Os eleitores da Gralha das Alagoas, por exemplo, não foram para Alckmin (com exceção da mãe da moça, ainda magoada). Os de Cristovam Buarque também não. Lula podia não ser sua primeira opção, mas ainda representava um projeto mais palatável que o do PSDB/PFL. Pior: muita gente que tinha votado em Alckmin no primeiro turno pensou melhor e decidiu voltar para os braços de Lula. E a principal responsabilidade sobre isso está, justamente, no fato de que graças ao segundo turno a diferença entre os dois projetos ficou clara. Se o PSDB/PFL engoliu a isca da privatização, foi porque não podia negar, consistentemente, a sua história.

A eleição se transformou também em mais que um referendo sobre o bom ou mau desempenho de Lula presidente: se tornou uma decisão entre visões diferentes de Estado. E, paradoxalmente, levou a uma situação em que a oposição estaria hoje mais forte se não conseguisse chegar ao segundo turno. Para o governo, o segundo turno acabou sendo uma bênção.

Em vez de ficar repetindo os bordões de campanha, a oposição deveria catar seus cacos e repensar sua estratégia. Hoje têm dois bons candidatos em potencial, o Aécio e o Serra, com chances reais de trazer de volta o PSDB ao poder — embora aqueles que já os vêm como candidatos virtualmente eleitos sejam muito, muito, muito precipitados. Deveriam entender que, nas próximas eleições, terão se passado 8 anos desde a era FHC. Deveriam aprender com o governo Lula. Por exemplo, deveriam deixar de lado sua visão elitista de mundo e falar de crescimento do PIB quando o povo descobre que está comendo melhor.

No fim das contas, enquanto a oposição continuar sem admitir que a derrota foi do seu projeto político, e não apenas do picolé de chuchu diet, e que esse projeto precisa ser revisto, ela vai continuar a perder. Se conseguirem, em vez de ficar tapando o sol — ou melhor, a estrela — com a peneira, talvez tenham melhor sorte no futuro.

Republicado em 23 de julho de 2010

Os comentários ao último post me deram o que pensar.

O Kenji fez um comentário interessante. Na verdade há bons museus afro-brasileiros, como a Casa do Benin, no sopé do Pelourinho. Mas ele tem razão ao dizer que são poucos. E certamente falta divulgação a eles. Preferimos, claro, acorrer em massa a qualquer exposiçãozinha itinerante de quadros de segunda de Renoir, por exemplo.

Já os comentários do MarcosVP me surpreenderam.

Primeiro, porque não dá para comparar a trajetória dos cristãos novos na Península Ibérica com a dos negros no Brasil. Na verdade, não dá sequer para comparar os cristãos novos com os mouros no mesmo lugar. Cristãos novos foram perseguidos, sim; mas o que havia não era preconceito racial, e sim religioso: bastava abjurar o judaísmo e suas vidas estavam resolvidas. Infelizmente, negros não podem trocar de cor. Mouros também não. Além disso, cristãos novos não costumavam ser escravizados em Portugal; mouros, sim. E como aqueles tinham dinheiro, e Portugal sempre foi um Estado mercantil antes de agrário, os “assassinos de Cristo” eram interessantes para o Reino. A verdade é que, embora não tenha sido nenhum passeio, a situação dos judeus e ex-judeus em terras de Portugal e Espanha foi muito mais confortável do que em outros lugares. E eles tiveram um papel importantíssimo na formação do Brasil, graças ao seu espírito empreendedor e à vocação para o comércio.

Quando o assunto é especificamente o Brasil, a coisa piora. Não dá para comparar a trajetória dos negros com a de nenhuma outra etnia aqui. A grande diferença entre africanos e outros imigrantes é que portugueses, alemães, italianos, japoneses vieram para o Brasil seduzidos por promessas de terras, empregos ou simplesmente de uma vida melhor. Os africanos vieram porque alguém os acorrentou e os enfiou no porão de um navio tenebroso, para levar chicotada na lavoura de cana de açúcar. Eles jamais tiveram escolha. E isso faz toda a diferença.

Não é demais lembrar que, no mesmo instante em que libertava de vez os escravos, sem nenhuma compensação porque aqueles crioulinhos deviam se dar por felizes por serem livres, um Brasil recém-reeuropeizado e envergonhado de sua jequice tentava seduzir caucasianos europeus — normalmente camponeses analfabetos — com ofertas de terras. Não interessava que em casos como o de uma colônia de alemães no Recôncavo Baiano a coisa degenerasse ao máximo, ao contrário do que acontecia em tantos quilombos ou em pequenos lotes de terra. Europeus tinham que ser melhores que os nativos. Parece significativo que brasileiros tenham tanto orgulho de carregar sobrenomes italianos ou alemães, quase esquecendo que a maioria esmagadora da emigração para o Brasil era de camponeses semi-analfabetos que fugiam da fome, e despreza sua ascendência negra — mesmo que esses antepassados tenham sido muitas vezes mais letrados que seus donos, e sempre tenham se destacado como artesãos. E esse orgulho da ascendência européia vem, sim, de certo preconceito racial, confessado ou não.

Mas o que me incomoda mais é o argumento de que afinal a escravidão já existia na África, como o Marcos lembrou. É um dos argumentos que me irritam, porque sempre são citados como atenuante da desumanidade brasileira escravista.

Isso permite uma analogia simples. Uma moça é constantemente estuprada. Pela lógica alegada pelo Marcos, isso me dá o direito de estuprá-la também, já que ela era estuprada antes.

O fato é que nada, absolutamente desculpa o fato de que o Brasil importou dezenas de milhões de escravos africanos. Esse argumento sequer deveria ser citado. Se lá havia ou não escravidão, é problema deles. Não se pede reparação para os escravos africanos do Sudão; o problema são os afro-brasileiros.

Além disso, é sempre bom lembrar que historicamente há três coisas em que somos realmente bons, talvez os melhores do mundo: samba, futebol e tráfico de escravos. O Brasil sucedeu Portugal no domínio mercante do Atlântico Sul. E o que mercadejávamos eram africanos.

Quanto aos problemas étnicos na África, tampouco custa lembrar que os maiores responsáveis por isso são — bidu! — os europeus, com sua política canalha de colonização e exploração da África. O Marcos provavelmente não sabe, mas um exemplo perfeito é o Congo. Para explorar borracha e marfim, o rei Leopoldo II, da Bélgica, foi o autor de um dos piores genocídios da história: mais de 30 milhões de mortes em poucas décadas. (O filme Appocalypse Now deriva, no fim das contas, dessa história medonha.) E isso não foi há muito tempo: foi há menos de 100 anos.

A Criss falou sobre as revistas direcionadas ao público negro. Reclamar de uma revista dirigida ao público negro — que não vê, por exemplo, sugestões de cortes de cabelo ou cuidados específicos com a pele nas revistas “comuns” de moda — pode denotar que essa afirmação do valor da etnia negra acaba incomodando ou, pelo menos, chamando a atenção.

Mas ainda que a situação não fosse essa, parem e dêem uma olhada. Vejam quantos negros aparecem nas capas das revistas brasileiras. Isso é fácil de fazer. Basta dar uma olhada superficial na banca da esquina.

Se vamos reclamar da revista Raça Negra, vamos reclamar também das revistas dirigidas a empresários, a advogados, a costureiras. Até uma revista chamada “Sociologia” apareceu nas bancas recentemente, o que para mim é o primeiro anjo tocando sua trombeta para o fim dos tempos.

O fato é que o post, porque faz algumas reparações ao Estatuto da Igualdade Racial, e porque discorda do espírito geral apontado por ele, despertou uma série de comentários curiosos. Do meu ponto de vista, a diferença entre o post e os comentários é que, enquanto o post reconhece o problema racial e social mas discorda de alguns pontos da solução proposta — e acha que essa solução é eminentemente social, e não racial –, a maior parte dos comentários ia de encontro justamente à questão racial.

Como eu disse, dá o que pensar.

O Estatuto da Igualdade Racial apresentado pelo senador Paulo Paim mistura bons artigos, que propõem uma maior participação do Estado no incentivo ao fortalecimento da cultura afro-brasileira, como a criação do Fundo de Promoção da Igualdade Racial, com estultícies demagógicas. O resultado é um projeto desigual, que mistura bons artigos com bobagens e redundâncias.

Mas há um aspecto perigoso. Em vários artigos, ele é veladamente racista.

O capítulo sobre saúde, de modo geral, é muito bom. Começa mal, exigindo para a população negra direitos que, pela Constituição, o Estado já tem o dever de oferecer a todos os cidadãos, seja qual for a sua cor. Mas é um dos capítulos mais bem estruturados, com diretrizes administrativas claras e reivindicações justas — como a inclusão de exames de anemia e do traço falciforme pelo SUS.

Enquanto isso, o capítulo sobre educação e lazer se divide entre a redundância e a impraticabilidade. O Estado, repetindo, já tem a obrigação de oferecer educação de qualidade. Não é necessária uma lei ordinária para lembrar-nos disso — o que é preciso é simplesmente realizar o que já está previsto, e a população negra será beneficiada do mesmo jeito que a italiana. A única proposta concreta é a criação de uma nova disciplina, “História Geral da África e do Negro no Brasil”. O Estatuto só não diz que matéria sairá ou será reduzida para acomodar a nova.

Seria mais inteligente se simplesmente exigisse a reformulação do conteúdo de História do Brasil e História Geral, aprofundando o estudo da história da África e sobre o papel do negro no Brasil. É tão mais simples, e mais eficaz.

Já o capítulo sobre liberdade religiosa é uma palhaçada. Quem lê aquilo pensa que no Brasil os cultos afro-brasileiros são proibidos. Como se a rua São João, em Niterói, ou o largo de Pinheiros, em São Paulo, funcionassem clandestinamente; como se turistas não fossem levados ao terreiro do Gantois, como se umbandistas não anunciassem seus serviços e não trouxessem a pessoa amada em três dias. O candomblé e variantes não precisam mais de garantias legais do Estado. E, mesmo que precisassem, esses direitos já estão garantidos na Constituição, sempre ela.

O Capítulo V, sobre a questão da terra, é provavelmente o mais bem elaborado de todo o Estatuto. Em vez da demagogia vazia, traz propostas concretas e providencia a regulamentação necessária de leis anteriores sobre a regularização da situação fundiária dos descendentes de quilombolas. O único problema — que não chega a perverter o projeto, mas que dá uma sensação de que falta noção de realidade a quem o elaborou — é que os quilombolas têm tido tratamento privilegiado dos últimos governos, privilégio absolutamente justo. Mas ainda que não fosse justo, e ainda que esse tratamento não existisse, qual problema parece mais urgente em termos nacionais, o dos quilombolas, uma minoria, ou o dos sem-terra organizados no MST — sem falar naquele antro de marginais chamado MLST?

Ainda nesse campo, o Estatuto pede atenção especial do Estado a projetos que valorizem a cultura negra. Mas o Estado, em especial o Ministério da Cultura, já faz isso. Há muito tempo, sem precisar de uma lei sensacionalista. Os Pontos de Cultura do MinC, por exemplo, têm contemplado bastante projetos desse tipo.

O capítulo sobre emprego é correto, em sua maioria. É, no mínimo, bem-intencionado. Mas suscita perguntas. Hipóteses: se eu tenho uma empresa privada e tiver uma vaga de emprego, e tenho um candidato branco e um negro com exatamente as mesmas qualificações, quem eu devo escolher? Certo, o negro. Perfeitamente aceitável. Justo.

Mas e se disputa estiver entre um deficiente físico branco e um negro? E entre uma mulher branca e um negro? E entre um homossexual branco e um negro? Que minoria deve ser contemplada? Como hierarquizar minorias?

O Estatuto trata ainda do sistema de cotas raciais, assunto que, sozinho, merece um post.

Já o capítulo sobre os meios de comunicação é confuso. Não há nada mais justo que exigir, por exemplo, que mais negros apareçam na produção televisiva nacional. Que sejam exibidos 20% de pessoas negras na TV. Não é apenas justo: é necessário, em um país mestiço mas cuja imagem parece ser a da classe média branca do Leblon.

Mas quando trata de publicidade, mostra alguns dos conceitos mais idiotas que se viu em muito tempo:

Art. 57. As peças publicitárias destinadas à veiculação nas emissoras de televisão e em salas cinematográficas deverão apresentar imagens de pessoas afro-brasileiras em proporção não inferior a vinte por cento do número total de atores e figurantes.

Então vamos imaginar que um publicitário, esse pobre coitado, recebe a nobre incumbência de anunciar um xampu para cabelos louros. Se for um testemunhal, com uma só pessoa, ele pode arranjar uma loura que tenha um avô negro e tentar se safar dessa forma. Dá 25%. Mas se tiver mais atores, de acordo com o texto da lei ele vai ter que colocar uma mulher negra no comercial. Fazendo o quê? Invejando a loura com os cabelos longos, lisos e sedosos — que balança em câmera lenta? Infelizmente, o artigo não tem um parágrafo único que abra brechas quanto a isso. E o resultado é apenas o reforço a preconceitos idiotas e estereótipos raciais e estéticos.

Os capítulos seguintes, sobre o acesso à justiça, se dividem entre corretos — a criação das Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade Racial no Congresso, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais — e demagógicos — a proposta de criação do Programa Especial de Acesso à Justiça não é apenas uma bobagem redundante em sua insistência por “tratamentos especiais” que devem ser prestados a todos, mas vai contra o próprio conceito de justiça.

Essa pressão pela inversão de prioridades nacionais é um direito, e até um dever, do movimento negro — como é direito de qualquer movimento organizado. Um pouco de bom senso, entretanto, é sempre recomendável. Para um senador, escrever um cartapácio desse tamanho dizendo obviedades e brigando pelo que já se oferece é apenas chover no molhado. O Estatuto se beneficiaria se fosse mais objetivo e se, cortando artigos — tudo o que já foi dito há quase 20 anos (para todos) na Constituição Brasileira, por exemplo — não passasse a impressão de que está querendo apenas chamar a atenção.

A maior parte dos problemas apontados pelo Estatuto da Igualdade Social não são exclusividade das populações afro-brasileiras. Flagelam todos os milhões de miseráveis que se espalham pelo país — e, no que talvez seja uma surpresa para o Paulo Paim, até mesmo em regiões com baixo percentual de “afro-brasileiros”; afetam até “afro-franco-luso-brasileiros” como eu. São decorrentes principalmente do sistema patriarcal, latifundiário, monocultor e escravagista, urbano ou rural, que definiu o país durante quase quatro séculos e cujas conseqüências são sentidas ainda hoje. Boa parte de seus elementos derivam, sim, da questão racial, mas não todos. E embora o racismo no Brasil seja inegável, e muitas vezes mais grave do que o que se costuma reconhecer, a solução para esses problemas — inclusive a título de reparação — não passa prioritariamente por questões raciais.

O que assusta no Estatuto é a exigência em marcar os documentos do SUS com a “raça” do indivíduo. Durante anos, a sociedade brasileira caminhou em direção à abolição desse costume. Reconhecia o direito à igualdade de todos. Se estava longe de eliminar os problemas sociais gravíssimos, ao menos abrandava, quando menos, o reconhecimento de um indivíduo pela sua raça. Porque se isso teoricamente até faz sentido no sistema de saúde, em que exames específicos precisam ser aplicados, pressupõe uma divisão social que, há muito tempo, vem sendo eliminada do país.

De modo geral, o Estatuto da Igualdade Racial parece um americano branquelo macaqueando passos de samba no meio da Sapucaí. Talvez seja esse o seu principal problema, uma certa miopia na importação de ações afirmativas que têm sentido e eficácia em uma sociedade como a americana, mas que em vários aspectos estão deslocadas no Brasil. Parecem desconsiderar as diferenças nas histórias dos dois países.

A escravidão se desenrolou aqui de forma diferente, caracterizada menos pela confrontação e ruptura social que por sutilezas e acomodação. Vários mecanismos, como o compadrio, serviram para atenuar os piores aspectos da escravidão nas áreas onde foi mais proeminente. Este era um país onde escravos podiam ter escravos, em que irmandades religiosas (mais próximas, em seus racismo e segregacionismo, da sociedade americana do que o Estado brasileiro) como a de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos faziam as vezes de planos de saúde e do INSS para os mais aquinhoados, e em que já no século XIX as relações entre a classe média urbana e seus escravos tinha, na prática, pouquíssima diferença da que se mantém hoje com empregados domésticos — nada comparável à rigidez americana no convívio entre etnias diferentes.

Ao pressupor uma sociedade que não é a brasileira, o Estatuto da Igualdade Racial, em sua redundância, responde de maneira errada a uma questão necessária.

As respostas à pergunta do último post me surpreenderam.

Esperava que mais gente fosse contra o horário eleitoral gratuito. Esperava até que alguém dissesse “ah, mas você é a favor porque vive disso”, como se o fato de ser gratuito ou não fizesse alguma diferença.

A posição, na minha opinião, mais equivocada é a do André Kenji. Ao dizer que “Se o horário político fosse pago, os políticos teriam que pagar ou arranjar alguém disposto a fazê-lo, e não teriamos tanta gente brincando de ser candidato.” Ele pode não saber, mas é justamente a necessidade de ganhar eleições falando o que um amigo chama de “a linguagem do Maranhão” que gera o caixa 2 e outros pequenos problemas políticos brasileiros. É assim que se assumem compromissos. Algo qeu o Roberto Jefferson explica com uma simplicidade que chega a ser cândida.

O horário eleitoral gratuito é uma das maiores garantias da sociedade de que vai ter acesso à informação política. De que não são apenas os partidos ricos que vão conseguir fazer propaganda.

Em um Brasil em que os partidos comprassem o seu horário na TV, o que aconteceria seria simples: apenas os partidos mais ricos conseguiriam divulgar decentemente suas propostas. O resultado seria o fim da alternância no poder — idéia defendida com certo desespero eleitoral pelo PSDB nos últimos meses. Seríamos parecidos com os Estados Unidos, aquele lugar onde um partido só assume dois nomes diferentes e se mantém eternamente no poder.

Dando alguns exemplos: com a força cada vez maior da televisão, se não houvesse horário eleitoral é bem provável que hoje, 21 anos depois do fim da ditadura, o cenário político brasileiro ainda se dividisse entre PMDB e PDS. Talvez existisse já o PFL, que afinal apenas respondia a uma exigência histórica, mas dificilmente o PSDB sairia do PMDB. E, como lembrou o Eduardo, o PT dificilmente teria crescido.

O modo como os partidos utilizam seu horário são outros quinhentos. Pode-se ter desde programas brilhantes como os de Lula, na última eleição, a aberrações anacrônicas como os do P-SOL ou PSTU — sem falar no Eymael. Mas o nome disso é democracia. Se o PSTU insiste no 3×4 agressivo defendendo propostas anacrônicas, problema dele. O que cabe ao Estado não é definir o que os partidos — que representam necessariamente algum segmento social — devem falar, mas sim que tenham o direito de falar.

Graças ao horário eleitoral gratuito, as pessoas vêm aprendendo a votar. Podem comparar propostas, e aos poucos vêm aprendendo a separar o joio do trigo. Têm acesso de delírios protofascistas com os de Enéias a propostas concretas e razoáveis como as do PT e PSDB. E sim, também podem bobagens como as ditas por Clodovil. Mas é justamente essa a força do horário.

Outra surpresa foi o fato de tanta gente lembrar da Voz do Brasil, provavelmente por causa de sua compulsoriedade similar.

E quanto a essa, eu já não tenho tanta certeza.

Até há alguns anos, eu seria o defensor mais ferrenho do radiojornal. Em muitas regiões do país, era o único informativo a que as pessoas tinham acesso. E apesar da imagem chapa branca, é um excelente programa, que vale a pena ser ouvido.

O problema é que as antenas parabólicas mudaram um pouco esse panorama. Mais e mais gente tem acesso a outras fontes de informação. A Voz do Brasil ainda é necessária, mas muito menos do que há 15 anos.

Curiosamente, para muitas rádios no interior a Voz do Brasil é, sim, algo desejável — é o único programa jornalístico que têm condições de transmitir. Na verdade, os grandes defensores da sua extinção são as grandes rádios das capitais, que podem produzir seus próprios programas jornalísticos, e querem uma hora a mais em sua programação para faturar com publicidade. É fantástico que uma rádio seja uma concessão pública, mas que seus concessionários não queiram dar a contrapartida social necessária.

Talvez fosse viável apostar na opcionalidade da Voz do Brasil. Talvez ela deva, ainda, ser obrigatória.

Mas, independente disso, posso contar uma coisa por experiência própria: a Voz do Brasil é excelente para se ouvir em carro alugado sem tocador de CD, se você precisa dirigir entre as sete e as oito da noite.

Agora que a campanha acabou, uma pergunta: você é contra ou a favor do horário eleitoral gratuito? Por quê?

É curioso que as pessoas digam que o governo Lula deveria dar emprego aos pobres, e não assistência. Conceito tão bonito, e aparentemente tão correto, que eu até poderia assinar embaixo, caso essas pessoas conseguissem responder uma pergunta simples. Se entre os leitores houver um empresário talvez ele possa responder.

O senhor daria um emprego a um sujeito analfabeto, que nunca teve um emprego regular na vida, que mora no fim do mundo?

A resposta sincera é não. Ele provavelmente responderá que sua empresa não é filantrópica, que isso cabe ao, bem, governo.

São as contradições que fazem a delícia do pensamento de direita brasileiro, se é que se pode chamar a isso pensamento.

O problema é que é justamente esse público que o Bolsa Família atende. Ainda que fosse meramente assistencialista, como eles teimam em dizer que é, seria necessário. Na Noruega, por exemplo, o governo oferece bolsas do tipo, durante o inverno, quando parte da população fica impossibilitada de sair de casa. Por isso, querer que o Brasil não realize um programa desses é mais que imbecilidade, é canalhice. E expõe bem o ideário neo-liberal em relação a problemas sociais graves como os brasileiros. São as mesmas pessoas que chamavam Franklin Roosevelt de comunista durante o New Deal.

Em vez de simplesmente reconhecer a validade do Bolsa Família, o que a oposição tem feito — e as pessoas repetem sem saber direito do que se trata — é distorcer e minimizar o programa.

Primeiro, reduzem o Bolsa Família a um projeto eleitoreiro. Falam dos “nordestinos que estão votando em Lula porque recebem o benefício”, como se fossem um bando de idiotas. É a forma tucana de evitar dizer o básico: eles estão votando porque agora estão comendo, o que não acontecia durante o seu governo. Mas comer, mas para eles, é apenas um detalhe dentro de um processo macro-econômico.

Quando concedem em admitir a necessidade de programas de assistência social, primeiro tentam argumentar que projetos semelhantes existiram durante o governo Fernando Henrique. Bobagem. Na verdade, projetos assistencialistas existiram em todos os governos brasileiros da história. O governo FHC, pelo contrário, freou os investimentos nesse setor. Como disse Lula, a neo-UDN entende mesmo é de vender barato o que não lhe pertence. FHC fez menos do que devia. E o pouco que fez, fez mal feito.

Há uma diferença grande entre o Bolsa Escola tucano, por exemplo, e o Bolsa Família. O Bolsa Escola era dado a crianças que freqüentassem a escola, ponto. O benefício era suspenso quando ele completasse 14 anos, independente de sua situação. Resultado: não resolvia o problema, e muitas às vezes até agravava, porque acabava diminuindo a renda de famílias inteiras. Isso, sim, era esmola.

Quando os tucanos falam que o Bolsa Família aprofunda a miséria, é porque partem do exemplo do projeto pífio que conseguiram realizar. Se baseiam na própria incompetência para julgar a competência dos outros. O Bolsa Escola é só o que eles sabem fazer, e só o que conhecem. E não concebem que alguém possa fazer algo melhor.

Apenas para informar: o que faz a diferença entre o Bolsa-Família e outros projetos sociais de governos anteriores pode ser resumido em uma palavra.

Condicionalidade.

Para que uma família se habilite a receber o Bolsa Família, ela precisa cumprir algumas condições, além da óbvia que é estar comendo o pão que o diabo amassou com o rabo. Condições simples, como manter os filhos na escola, seguir o calendário de saúde, e participar dos programas de capacitação profissional e geração de renda. Ou seja: em vez da esmola que o PSDB dava a uns meninos por aí, o Bolsa Família é um processo amplo e conseqüente de inclusão social.

Além disso, o Bolsa Escola é dado às famílias, não a indivíduos. Às mães, preferencialmente, por serem elas as cabeças da maior parte das famílias pobres e porque, quando há um chefe masculino, ele não é exatamente confiável. Curiosamente, isso acaba modificando bastante as relações de gênero (ah, se as pseudo-feministas, que não sabem nada da realidade brasileira, soubessem pelo menos disso…). E não tem prazo de validade. É dado enquanto as famílias precisem delas, e suspenso definitivamente apenas quando sua faixa de renda muda. Ou seja: quando melhoram de vida.

Finalmente, o Bolsa Família movimenta a economia. As pessoas compram em suas comunidades. Fortalecemo comércio, que sabe que vai receber no dia certo.

Ou seja: é um programa completo, que vai muito além do meramente “assistencialista”, como gostariam os tucanos olhando com saudade para o seu Bolsa Escola, que para outros é apenas a prova de sua incompetência na área social. E por isso a crítica a ele é feita ou por ignorância ou por má fé.

Depois eles ficam se perguntando por que Lula está com 61% das intenções de votos válidos, e o Chuchu com 39. Uma pista talvez seja o fato de que o povo brasileiro não gosta de cuspir no prato em que, finalmente, comeu.

Algo que sempre me incomodou, e que a Criss repete agora, de maneira inequívoca: aqueles que não votaram em Lula em 2002 por ele ser “um partido de denúncia e ter sempre erguido a bandeira contra a roubalheira, coisa e tal”, e que agora não votam porque “ele incorporou, adotou, assimilou a mesma cultura liberalzinha de araque do governo anterior, que é o que ele mais combatia antes”.

São pessoas para quem, se Lula quita a dívida com o FMI, está errado. Se decretasse a moratória, também estaria errado.

Ah, não. Como dizia certo príncipe, “assim não pode. Assim não dá.”